A expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha começa nesta segunda-feira (30), em Campina Grande, com abertura do curso de formação para 50 profissionais que atuarão nas regiões próximas, entre policiais militares e civis e integrantes das equipes multidisciplinares.
A aula inaugural presencial terá como tema “Um olhar de gênero nas abordagens dos agentes de segurança pública”. O evento terá início a partir das 14h, no auditório da Escola Estadual da Prata, em Campina Grande, e será restrito aos participantes da formação e autoridades selecionadas.
A formação, que prossegue até o dia 11 de dezembro, é coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Sesds), Corpo de Bombeiros e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
A capacitação conta com 80 horas de carga horária e terá em seu conteúdo programático nove módulos, abordando temas como: direitos humanos das mulheres; relações de gênero; gênero e diversidade sexual; equidade racial; conduta ética, técnica e legal das instituições policiais; procedimento operacional padrão; Lei Maria da Penha; medidas protetivas de urgência, entre outros.
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha faz o monitoramento e acompanhamento das mulheres com medidas protetivas de urgência ou as que solicitaram medidas, além de oferecer atendimento multidisciplinar, com olhar focado para as mulheres saírem do ciclo da violência.
O curso prepara profissionais para os atendimentos, abordagens e procedimentos para que tenham a compreensão do contexto, da possível complexidade que envolve a violência e das dinâmicas e previsões legais e interfaces com outros marcadores sociais.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que a formação será totalmente presencial e, para seguir à risca os protocolos recomendados pelos organismos de saúde, o local escolhido é amplo, com capacidade para 358 pessoas, e possui grandes janelas, possibilitando a circulação do ar.
Além disso, a aula inaugural não será aberta ao público, tendo em vista o atual momento de pandemia do coronavírus (Covid-19).
“O curso tem o propósito de formar pessoas e fazer os profissionais dialogarem a respeito de toda a temática envolta nesse atendimento às mulheres vítimas de violência. No dia 4 de dezembro, vamos inaugurar o equipamento e apresentar a sua forma da atuação para a população e profissionais com competência em violência doméstica das cidades que serão abrangidas pelo serviço”, disse Lidia Moura.
De acordo com a coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, a expansão do programa atenderá o mesmo padrão de atendimento da Grande João Pessoa.
“Vamos seguir a mesma metodologia com a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentar o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras”, explica a coordenadora.
Durante a capacitação, a Lei do Feminicídio e a atuação do Juizado da Violência Doméstica de Campina Grande será abordado pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. “O programa não é apenas mais um instrumento, mas o de maior eficácia na busca da garantia da efetividade do cumprimento das medidas protetivas, visto que atrela policiamento ostensivo e repressivo ao apoio psicossocial das mulheres vítimas de violência doméstica”, afirma o juiz.
A juíza Graziela Queiroga, que também integra a coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, enfatizou que a expansão da Patrulha Maria da Penha estava sendo muito aguardada. “Nós sabemos da grande importância desse equipamento no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na Grande João Pessoa e no Litoral Norte e Sul, já dispomos da Patrulha Maria da Penha desde o ano passado, e temos constatado a excelência do trabalho realizado, bem como o quanto se faz necessário nos procedimentos de medidas protetivas”, salientou.
Locais – As cidades que serão beneficiadas com a expansão da Patrulha Maria da Penha serão: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araruna, Areia, Bananeiras, Belém, Boqueirão, Campina Grande, Cuité, Esperança, Guarabira Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Monteiro, Picuí, Pilar, Juazeirinho, Pocinhos, Queimadas, Remígio, Santa Luzia, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sumé, Taperoá e Umbuzeiro.
Ascom
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