O vereador de Goiânia Sargento Novandir (sem partido) vestiu-se de palhaço, exibiu arma e pediu para um colega dar chibatadas nele com um cinto durante discurso feito em sessão na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira. O parlamentar, que se dizia enganado pela Prefeitura em uma votação sobre reforma no Código Tributário, que incluía reajuste no IPTU, chegou a retirar uma pistola e colocá-la sobre a tribuna (veja vídeo abaixo).
O vereador, que é policial militar, afirmou ter sido enganado pelo secretário de finanças do município, Geraldo Lourenço, quanto à votação. Antes de sua ida à tribuna, uma narração anunciou sua presença em tons circenses: “Atenção, senhoras e senhores, respeitável público, prazerosamente, carinhosamente, apresenta o vereador sargento Novandir, no qual foi humilhado enganado e feito de palhaço”.
O parlamentar ainda pediu desculpas aos cidadãos durante o discurso, mas culpou o secretário de finanças da Prefeitura. Ele disse que buscaria uma forma de reverter o projeto de lei, que levou ao aumento do IPTU.
— Secretário, volte para seu distrito, que é Brasília. Não fique mais em Goiânia. Você está dando um prejuízo em Goiânia — disse Novandir, antes de tirar a fantasia de palhaço. — Teve uma vez que eu tirei um cinto aqui e disse que um vereador merecia levar um couro de cinto. Ele merecia um couro de cinto. E o senhor também.
Novandir pede então a um colega que bata nele com o cinto, como uma forma de punição pelo erro. Ao se preparar para a agressão, ele retira uma arma e a põe sobre a tribuna. O vereador Ronilson Reis (Podemos) se aproxima e aplica as chibatadas de maneira leve.
— Vou guardar aqui a minha arma. E é para dar cintada mesmo, vereador. Dá com força. Dá com força — disse Novandir.
O regimento interno da Câmara não veda o uso de arma em suas dependências. No entanto, está em tramitação na Casa um projeto apresentado por Ronilson no ano passado para que proíba o porte no local. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está na Diretoria Legislativa.
Segundo Novandir, o novo Código Tributário Municipal apresentado previa que 320 mil imóveis teriam redução no IPTU e outros 50 mil ficariam isentos. No entanto, depois de sancionada a lei, moradores começaram a receber a conta com aumento.
— Me senti humilhado, traído, enganado. Tirei a fantasia de palhaço e falei que nunca mais seria feito de palhaço — disse.
Quanto à exibição da arma, o vereador afirmou que foi por segurança, para evitar que a chibatada atingisse a pistola. Disse ainda que ela estava travada e não corria risco de disparo.
— A arma que tirei da cintura e guardei em um local seguro, travada, em cima da tirbuna, não tinha risco nenhum de disparar. Tinha que colocar em um local seguro. Falei que o secretário merecia uma surra de cinto e que eu também, porque tive culpa, mas não dolo, intenção em votar em projeto de aumento de IPTU. Quando ele (Ronilson) ia dar a cintada, para não correr risco de acertar o meu armamento, guardei a arma em outro local — explicou Novandir.
Questionado sobre a cena, Ronilson explicou que alguns vereadores entenderam que o aumento do IPTU foi abusivo e que foi uma forma de manifestação do Sargento Novandir. Disse ainda que as chibatadas foram “figurativas” e afirmou ser “desfavorável ao uso de arma de fogo na Câmara, por ser um lugar de discussão”.
— Por ser militar, ele falou que quando você comete um erro, tem que pagar uma pena. Então ele tirou o cinto e pediu que eu desse umas chibatadas nele, ainda que fosse figurativo, como se tivesse pagando a pena dele e pedindo perdão à populaçao por ter votado esse código com tanta rapidez — disse Ronilson ao GLOBO. — Não tinha percebido que ele tirou a arma e colocou na tribuna. Dei uns três cintinhos figurativos nele, ele pediu para bater mais e deu por encerrado esse assunto.
A Câmara de Goiânia informou, em nota, que o Regimento Interno e o Código de Ética não tratam dos assuntos. “No caso do porte de armas, está em tramitação na Casa um Projeto de Resolução que propõe a proibição do porte e da posse nas dependências do Poder Legislativo”, diz o texto.
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