A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de
Justiça da Bahia, foi presa nesta sexta-feira (29), durante a Operação
Joia da Coroa, um
desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada em 19 de novembro, que
apura um esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de
terras no oeste da Bahia, informou a Procuradoria Geral da República
(PGR).
Segundo
o órgão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes
decretou a prisão, que foi cumprida pela Polícia Federal. A prisão
ocorreu em Salvador.
Em
nota, o TJ-BA informou que adota todas as medidas cabíveis para
colaborar com a investigação, “sempre respeitando o ‘Princípio do
Contraditório’ que preserva a proteção ao direito de defesa”. Em contato
com a defesa da desembargadora, mas até a última atualização desta
reportagem, não foi atendido.
Ainda
de acordo com a PGR, a desembargadora, que está afastada do cargo há
dez dias – também por decisão judicial – estaria, conforme indícios
reunidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal,
destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com
funcionários.
A
nota divulgada pela PGR ainda destaca que as apurações já realizadas
também reuniram indícios de relações indevidas entre a magistrada e
outros investigados no esquema. Um deles é Adaílton Maturino, preso na
primeira etapa da operação. Conforme consta da decisão, o investigado,
que se apresentava como cônsul de Guiné Bissal, tem uma extensa ficha de
crimes e só teve a atividade delitiva suspensa com a prisão.
Além
das novas buscas e da prisão da desembargadora, nesta etapa da
operação, quatro investigados tiveram as prisões temporárias convertidas
em preventivas, por tempo indeterminado.
Maria
do Socorro foi presidente do TJ da Bahia entre 2016 e 2018. Ela estava
afastada do cargo desde o dia 19 de novembro, junto com outros cinco
magistrados, incluindo o presidente da casa.
Maria
do Socorro é a segunda magistrada a ser presa neste caso. No sábado
(23), A Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros
Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador.
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